A faturação eletrónica em Portugal consiste na troca de faturas num formato eletrónico estruturado, que pode ser processado automaticamente pelos sistemas de contabilidade. Este processo cumpre as normas da União Europeia e os requisitos da Autoridade Tributária, garantindo maior rapidez, transparência e conformidade fiscal.

Na RO App, compreendemos que cumprir os requisitos fiscais em constante mudança — incluindo a implementação gradual da faturação eletrónica na União Europeia e em Portugal — pode ser uma tarefa complexa. Por isso, oferecemos suporte à faturação eletrónica, permitindo criar faturas em conformidade com a legislação portuguesa, enviá-las automaticamente para a Autoridade Tributária e enviá-las aos seus parceiros através de redes como a PEPPOL, garantindo a total conformidade com a legislação.

Antes de configurar a integração, certifique-se de que as suas entidades jurídicas contêm todas as informações necessárias. O campo NIF/IVA pode ter uma designação diferente, dependendo da legislação do país, e é agora obrigatório; por isso, certifique-se de que está preenchido juntamente com os restantes dados.

1. Aceda a Configurações > Integrações > Faturação eletrónica e clique em Configurar.

2. Clique em Integração habilitada.

3. Selecione o modo Ao vivo ou de teste.

No modo de Teste, as faturas eletrónicas serão geradas, mas não enviadas às autoridades fiscais nem às suas contrapartes, uma vez que se destina principalmente a fins de teste. No modo Ativo, todas as funcionalidades de integração estão habilitadas e as faturas são transferidas para as suas autoridades fiscais de acordo com as configurações de integração.

4. Assinale a caixa de seleção das Entidades jurídicas que serão utilizadas para a faturação eletrónica. Pode selecionar Todas ou apenas algumas específicas.

Tenha em atenção que todas as entidades jurídicas selecionadas acima:

Se alguma informação relativa a uma entidade jurídica tiver sido atualizada, clique no botão Sincronizar aqui nas configurações de integração para a atualizar para as faturas seguintes.

5. Selecione o status no qual a fatura eletrónica será gerada.

6. Selecione o método de entrega: PEPPOL (sistema pan-europeu normalizado de contratos públicos online) ou e-mail.

7. Em seguida, é necessário mapear os impostos. Na coluna da esquerda, selecione os códigos fiscais dos impostos que utiliza na aplicação RO App e, na coluna da direita, selecione o nome oficial da taxa de imposto (dependendo do país).

Os impostos na RO App podem ser definidos na página Configurações > Finanças > Impostos.

8. O último passo — mapeamento dos métodos de pagamento. Associe os métodos de pagamento da RO App aos métodos de pagamento padrão da faturação eletrónica europeia.

9. Guarde as configurações.

Pronto! Agora, as suas faturas serão transferidas automaticamente para as autoridades fiscais no formato selecionado.

Assim que a Integração estiver habilitada, todas as faturas apresentarão o ícone de faturação eletrónica ao lado do seu número. Ao clicar no ícone, abre-se uma pequena janela que mostra:

Nota: Para receber uma fatura eletrónica via PEPPOL, o pagador deve ter uma ligação ativa ao PEPPOL com a função de receção ativada (verifique a sua contraparte aqui).

As faturas eletrónicas podem ter os seguintes status:

Pode sincronizar manualmente uma fatura antes da sua sincronização automática, abrindo a fatura e selecionando Ações > Enviar fatura eletrónica.

Após a sincronização das faturas, estas já não podem ser editadas.

Para exportar uma fatura, clique em Ações e selecione o formato pretendido. As opções mais comuns são PDF e PEPPOL BIS 3.0, mas outros formatos aprovados pelas autoridades fiscais locais também podem estar disponíveis e podem variar consoante o país.